Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Tarciso José de Araújo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 186 ID: 2569 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2308/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 170/2019 Protocolo N°: 169 ID: 2552 Data: 02/12/2019 11:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2307/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 169/2019 Protocolo N°: 168 ID: 2551 Data: 02/12/2019 11:07:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2306/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2019 Protocolo N°: 156 ID: 2539 Data: 29/10/2019 12:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2300/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2019 Protocolo N°: 138 ID: 2521 Data: 26/09/2019 17:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Processo N°: 134/2019 Protocolo N°: 133 ID: 2516 Data: 20/09/2019 08:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2294/2019
Indicação n° 85/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE AO CELEBRAR O CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, EXIJA AS SEGUINTES CONDIÇÕES PARA SUA ASSINATURA.
Processo N°: 126/2019 Protocolo N°: 125 ID: 2508 Data: 09/09/2019 17:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Beriato Augusto Alves, Florentino Binow - In-Memorian, Francisco Braga (Braguinha), João Luciano Belisario, Lucivan Hease, Romildo Camporez da Silva (Camporez), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 80/2019
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A REFORMA GERAL DO ESTABELECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 118/2019 Protocolo N°: 117 ID: 2500 Data: 26/08/2019 11:13:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 71/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO GUANDU, NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU.
Processo N°: 106/2019 Protocolo N°: 105 ID: 2488 Data: 08/08/2019 12:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2019
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 78/2019 Protocolo N°: 77 ID: 2460 Data: 30/05/2019 16:39:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2289/2019
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