Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Marronzinho 
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Indicação n° 119/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 2º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA AS ENTIDADES, DE MODO A ADEQUAR AO MESMO QUANTITATIVO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º. LEI ESTADUAL Nº 5.356/1996.
Processo N°: 188/2019 Protocolo N°: 187 ID: 2570 Data: 26/12/2019 14:28:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 186 ID: 2569 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2308/2019
Indicação n° 105/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVOGAR O ART. 2°, INCISO V, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL 1.793/2008.
Processo N°: 168/2019 Protocolo N°: 167 ID: 2550 Data: 29/11/2019 11:47:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CAMPO VINTE.
Processo N°: 166/2019 Protocolo N°: 165 ID: 2548 Data: 28/11/2019 15:35:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
L 2305/2019
Indicação n° 103/2019
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A REVISÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 164/2019 Protocolo N°: 163 ID: 2546 Data: 19/11/2019 16:24:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2019 Protocolo N°: 156 ID: 2539 Data: 29/10/2019 12:45:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2300/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2019 Protocolo N°: 138 ID: 2521 Data: 26/09/2019 17:14:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Processo N°: 134/2019 Protocolo N°: 133 ID: 2516 Data: 20/09/2019 08:15:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2294/2019
Indicação n° 86/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A REFORMA DOS CORRIMÃOS DA ESCADARIA DA LADEIRA SABINO COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 128/2019 Protocolo N°: 127 ID: 2510 Data: 13/09/2019 09:53:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Indicação n° 85/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE AO CELEBRAR O CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, EXIJA AS SEGUINTES CONDIÇÕES PARA SUA ASSINATURA.
Processo N°: 126/2019 Protocolo N°: 125 ID: 2508 Data: 09/09/2019 17:27:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Beriato Augusto Alves, Florentino Binow - In-Memorian, Francisco Braga (Braguinha), João Luciano Belisario, Lucivan Hease, Romildo Camporez da Silva (Camporez), Tarciso José de Araújo
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