Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei Ordinária n° 17/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2064 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Beriato Augusto Alves, Lucivan Hease
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
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PROCESSO
Moção n° 25/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO. PROFESSORAS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL "ABRAÃO SALAME", PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA EM ESPECIAL, AOS ALUNOS QUE SE CONSAGRARAM VITORIOSOS CONSEGUINDO O PRIMEIRO, SEGUNDO E O TERCEIRO LUGAR NO QUADRO DE MEDALHAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2038 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
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PROCESSO
Indicação n° 183/2017
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA "MINI CEASA", COM O OBJETIVO DE. RECEBER, CLASSIFICAR E DISPONIBILIZAR OS PRODUTOS PARA O MERCADO INTERNO OU EXTERNO (AFONSO CLÁUDIO E OUTRAS CIDADES), QUE FUNCIONARÁ COMO UM LOCAL A SER UTILIZADO PELOS PRODUTORES RURAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2021 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Indicação n° 182/2017
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE INTERCEDA JUNTO AO "SETOR COMPETENTE" DESTA MUNICIPALIDADE, QUANTO A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS PADRONIZADOS) NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UM EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA; OUTRO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES E, OUTRO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2020 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 38/2017
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA QUALIDADE DE CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO "SETOR COMPETENTE" DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA INFORMADO AO ORA "REQUERENTE", POR ESCRITO E DETALHADAMENTE, QUAL O TOTAL DAS DIÁRIAS PAGAS A CADA VEREADOR EM TODO DECORRER DO CORRENTE EXERCÍCIO, OU SEJA, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017, ESPECIFICANDO-AS SEPARADAMENTE POR VALOR, DATA E DESTINO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2088 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 37/2017
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE INTERCEDA JUNTO COORDENADOR LOCAL DO PRONAF (PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR), QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORA "REQUERENTE", QUE EM FORMA DE "PRESTAÇÃO DE CONTAS" RELATIVO AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, SEJA ENCAMINHADO POR ESCRITO E DETALHADAMENTE, AS HORAS TRABALHADAS E RECEBIDAS NO REFERIDO PERÍODO POR CADA MAQUINÁRIO, BEM COMO, OS LOCAIS E PARA QUEM FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS, ESPECIFICANDO-OS SEPARADAMENTE, INCLUSIVE AS DESPESAS COMBUSTÍVEIS MÊS A MÊS, OU SEJA, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2087 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.886, DE 08 DE MARÇO DE 201 O, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2054 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Moção n° 26/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS CAFEICULTORES, ABAIXO SUBSCRITO, PELAS BRILHANTES COLOCAÇÕES OBTIDAS . NO CONCURSO PROMOVIDO PELA REALCAFÉ, EM PARCERIA COM A TORREFADORA JAPONESA UESHIMA COFFEE COMPANY (UCCJ, OS MELHORES CAFÉS DA VARIEDADE ARÁBICA DA REGIÃO DAS MONTANHAS DO ESPÍRITO SANTO REALIZADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2017, RIA SEDE DA REALCAFÉ, EMPRESA LOCALIZADA EM VIANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2037 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha)
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PROCESSO
Indicação n° 180/2017
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PLENÁRIA "PROJETO DE LEI", CONFORME MINUTA EM ANEXO, VERSANDO SOBRE A "REESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO".
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2018 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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