Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei Ordinária n° 17/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2064 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Beriato Augusto Alves, Lucivan Hease
Mensagem de Lei n° 0/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.2118/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1351/2017 Protocolo N°: ID: 210574 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Emenda Modificativa n° 0/2017
RESTRUTURAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Processo N°: 1347/2017 Protocolo N°: ID: 210570 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Moção n° 25/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO. PROFESSORAS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL "ABRAÃO SALAME", PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA EM ESPECIAL, AOS ALUNOS QUE SE CONSAGRARAM VITORIOSOS CONSEGUINDO O PRIMEIRO, SEGUNDO E O TERCEIRO LUGAR NO QUADRO DE MEDALHAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2038 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
Indicação n° 183/2017
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA "MINI CEASA", COM O OBJETIVO DE. RECEBER, CLASSIFICAR E DISPONIBILIZAR OS PRODUTOS PARA O MERCADO INTERNO OU EXTERNO (AFONSO CLÁUDIO E OUTRAS CIDADES), QUE FUNCIONARÁ COMO UM LOCAL A SER UTILIZADO PELOS PRODUTORES RURAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2021 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
Indicação n° 182/2017
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE INTERCEDA JUNTO AO "SETOR COMPETENTE" DESTA MUNICIPALIDADE, QUANTO A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS PADRONIZADOS) NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UM EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA; OUTRO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES E, OUTRO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2020 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
Requerimento Legislativo n° 38/2017
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA QUALIDADE DE CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO "SETOR COMPETENTE" DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA INFORMADO AO ORA "REQUERENTE", POR ESCRITO E DETALHADAMENTE, QUAL O TOTAL DAS DIÁRIAS PAGAS A CADA VEREADOR EM TODO DECORRER DO CORRENTE EXERCÍCIO, OU SEJA, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017, ESPECIFICANDO-AS SEPARADAMENTE POR VALOR, DATA E DESTINO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2088 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
Requerimento Legislativo n° 37/2017
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE INTERCEDA JUNTO COORDENADOR LOCAL DO PRONAF (PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR), QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORA "REQUERENTE", QUE EM FORMA DE "PRESTAÇÃO DE CONTAS" RELATIVO AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, SEJA ENCAMINHADO POR ESCRITO E DETALHADAMENTE, AS HORAS TRABALHADAS E RECEBIDAS NO REFERIDO PERÍODO POR CADA MAQUINÁRIO, BEM COMO, OS LOCAIS E PARA QUEM FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS, ESPECIFICANDO-OS SEPARADAMENTE, INCLUSIVE AS DESPESAS COMBUSTÍVEIS MÊS A MÊS, OU SEJA, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2087 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.886, DE 08 DE MARÇO DE 201 O, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2054 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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