CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2469 Realizada em: 20/08/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 176 /2026
Nº Processo: 992/2026
Data: 11/08/2026 07:25:46
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
OF. Nº:233/2026 - Resposta ao Ofício nº 081/2026 – GPCMAC

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de agosto de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 177 /2026
Nº Processo: 1002/2026
Data: 12/08/2026 08:47:22
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA DE 2026

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de agosto de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 181 /2026
Nº Processo: 1016/2026
Data: 19/08/2026 11:02:45
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
OF. Nº 253/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA INDICAÇÕES

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para providências
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2026, remeto o processo à Secretaria Legislativa para que sejam adotadas as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2026
Nº Processo: 1017/2026
Data: 19/08/2026 11:40:32
Autor: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL VIRAPETS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação da Urgência Especial
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de agosto de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência Especial.  
Observação:
Itens por página
 

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