CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2442 Realizada em: 10/10/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 184 /2025
Nº Processo: 1250/2025
Data: 28/08/2025 13:16:48
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Eu, REGIVALDO DA SILVA Laurindo VIANA, Vereador desta Casa Legislativa, venho requerer que a Indicação de Nº 145, de minha autoria, seja retirada de tramitação, com o seu posterior arquivamento.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento: Processo anexado ao Processo 1231/2025, realizado por André Geraldo Demoner - Plenário, em 29/08/2025 08:03:34
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 199 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 03/10/2025 10:17:07
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
CONVITE - ASSOCIAÇÃO FIRME

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 201 /2025
Nº Processo: 1461/2025
Data: 09/10/2025 08:40:22
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA E BREJETUBA/ES
OFÍCIO SOLICITANDO AFIXAÇÃO DE EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SINDICAIS 2025.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  OFÍCIO (E) N° 202 /2025
Nº Processo: 1462/2025
Data: 09/10/2025 09:44:28
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Ofício 438/2025 - Indica o Vereador NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA eleito pelo partido União, para exercer as funções de Líder do Governo Municipal e o Vereador ANDERSON GERALDO PAGOTTO DE MOURA, eleito pelo partido MDB, para exercer as funções de Vice-líder do Governo Municipal nessa Câmara de Vereadores, conforme previsão no artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2025
Nº Processo: 1402/2025
Data: 30/09/2025 10:51:02
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
PROJETO DE LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 1455/2025
Data: 08/10/2025 08:17:10
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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