CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2422 Realizada em: 31/03/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (15)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 63 /2025
Nº Processo: 381/2025
Data: 20/03/2025 14:49:26
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
Secretaria Municipal de Planejamento - Comunicação escola Hilda C. Lemos

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 50 /2025
Nº Processo: 403/2025
Data: 28/03/2025 08:44:07
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar doação de 01 (um) terreno ou lote para o Incaper e IDAF, com a finalidade de realizarem a construção da sede administrativa neste município no intuito de atender o agricultor com mais qualidade.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 51 /2025
Nº Processo: 404/2025
Data: 28/03/2025 08:48:26
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, realize a abertura de praças/área para construção de casas que serão financiadas através de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, “Minha Casa, Minha Vida Rural”, com a finalidade de prestação de serviços sem custos aos beneficiários que são agricultores de base familiar de Afonso Cláudio.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 52 /2025
Nº Processo: 405/2025
Data: 28/03/2025 08:49:28
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que construa muro de contenção, com parapeito na entrada principal do Bairro Colina do Cruzeiro.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 53 /2025
Nº Processo: 406/2025
Data: 28/03/2025 08:51:11
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize a instalação de uma rede de iluminação no campo de futebol do Bragantino, situado em São Luiz de Boa Sorte.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 54 /2025
Nº Processo: 407/2025
Data: 28/03/2025 08:52:19
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de realizar doação de 01 (um) terreno ou lote para o Consórcio Público da Região Sudeste Serrana, Pedra Azul, “CIM Pedra Azul”, com a finalidade de realizarem a construção da sede administrativa neste município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 55 /2025
Nº Processo: 408/2025
Data: 28/03/2025 08:53:15
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de incluir o Município de Afonso Cláudio na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 56 /2025
Nº Processo: 409/2025
Data: 28/03/2025 08:54:17
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize a reforma da escadaria “Heitor Lacerda Ribeiro” localizada no Bairro Vila Nova, com a revitalização do piso/degraus, pintura, corrimões e paisagismo no entorno.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 57 /2025
Nº Processo: 410/2025
Data: 28/03/2025 08:56:18
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que realize a reforma da escadaria do Bairro Colina do Cruzeiro, com revitalização do piso/degraus, pintura, corrimão, cobertura e paisagismo no entorno.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 58 /2025
Nº Processo: 411/2025
Data: 28/03/2025 09:00:00
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta para que estude a viabilidade de realizar doação de 01 (um) terreno ou lote para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu, “CIM Guandu”, com a finalidade de realizarem a construção da sede administrativa neste município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 59 /2025
Nº Processo: 412/2025
Data: 28/03/2025 10:14:47
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adesão do município de Afonso Cláudio ao programa "Pet Vida", do Governo do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 60 /2025
Nº Processo: 413/2025
Data: 28/03/2025 10:15:03
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Luciano Roncetti Pimenta, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza e a poda dos matos na calçada que inicia paralela a Lagoa Professor Paulo Schultz (no Trevo do Campo 21) e se estende até o final da Reta dos Eucaliptos, neste município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 61 /2025
Nº Processo: 417/2025
Data: 28/03/2025 11:46:07
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a execução de uma Placa com a proibição de Jogar Lixos fora do local indicado, a remoção de entulhos e lavagem da Rua Maria Sebastiana Viana, situada no campo 21 (Casinhas).

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 62 /2025
Nº Processo: 418/2025
Data: 28/03/2025 11:46:47
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a melhoria do Calçamento na Chácara da Providência, situada no município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 63 /2025
Nº Processo: 419/2025
Data: 28/03/2025 11:47:24
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a execução de uma Placa com a proibição de Jogar lixos, a remoção de entulhos e lavagem da Rua Otílio Ronceti, situada no campo 20.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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