PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO

CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:2413 Realizada em: 20/12/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

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PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 OFÍCIO (E) N° 442 /2024 Nº Processo: 983/2024 Data: 10/12/2024 16:18:36 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO OFÍCIONº420/2024 - ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI 2609/2024. Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão Ação: Leitura realizada, segue para providências Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2024, remeto o processo para a Secretaria Legislativa para que providencia as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 50 /2024 Nº Processo: 1018/2024 Data: 19/12/2024 07:49:12 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de substituição da Luminárias de Vapor Metálico por Lâmpadas de LED em toda a sede do Distrito de Serra Pelada, uma vez que a capacidade de iluminância das lâmpadas de LED são superiores a de Vapor Metálico, trazendo mais segurança, conforto e aspectos urbanísticos mais aperfeiçoados. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 51 /2024 Nº Processo: 1019/2024 Data: 19/12/2024 07:56:29 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realize pequenos trechos de calçamento na sede do distrito de Serra Pelada, localizados próximo a Unidade Básica de Saúde, no pátio onde situava a antiga delegacia e, no local onde foi instalado o Tubo Celular próximo a antiga delegacia. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 52 /2024 Nº Processo: 1020/2024 Data: 19/12/2024 08:03:41 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realize a manutenção do Tubo Celular e do bueiro instalados recentemente na Fazenda Garcia, próximo a propriedade do Senhor Luiz Brandt. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 53 /2024 Nº Processo: 1021/2024 Data: 19/12/2024 08:04:52 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar ao setor de Infraestrutura, que seja confeccionado projeto de calçamento rural na localidade de Alto Lagoa, na via que dá acesso a IELB (Igreja Evangélica Luterana no Brasil), próximo a propriedade do Senhor Humberto Brandt. Também SOLICITA projeto de calçamento que dá acesso a IECLB de Alto Lagoa, uma vez que fora feito reunião com deputado estadual e este garantiu recurso para referida obra. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 54 /2024 Nº Processo: 1022/2024 Data: 19/12/2024 08:08:20 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar ao setor de Infraestrutura, que seja confeccionado projeto de calçamento rural na localidade de Alto Santa Joana, mais especificamente na via que dá acesso a sede do distrito de Francisco Correia, próximo a residência do Senhor Matim Spammer até a Igreja Adventista. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 55 /2024 Nº Processo: 1023/2024 Data: 19/12/2024 08:11:18 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar ao setor competente, que seja feito a aplicação de “Revsol” na serra que dá acesso ao Córrego Paraíso, na serra da Manquinha e, em trechos da estrada que dá acesso a localidade de Lajinha. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 56 /2024 Nº Processo: 1024/2024 Data: 19/12/2024 08:12:37 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar que a Secretaria de Esportes e Lazer realize a substituição de alguns Projetores de Led que estão queimados na Quadra Poliesportiva “Otto Guedes” em Serra Pelada, vez que a iluminância fica prejudicada e acaba colocando em risco a integridade física dos desportistas que utilizam a quadra semanalmente para praticar sua atividade física. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 57 /2024 Nº Processo: 1026/2024 Data: 19/12/2024 09:21:21 Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) Determinar que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realize a substituição de ponte de madeira por tubo celular no Córrego das Flores, uma próxima a Escola Municipal Fazenda Carlos Hackbart, uma próxima a propriedade do Lindolfo Hackbart, e outra próxima a antiga residência do Bazuca. Fase: Leitura no Expediente (Indicação) Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024 Nº Processo: 956/2024 Data: 05/12/2024 10:42:56 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) , Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) , Romildo Camporez da Silva DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Fase: Leitura no Expediente Ação: Para inclusão na Ordem do dia Complemento: Encaminho a presente proposição a Secretaria Legislativa para que possa incluir na Ordem do Dia. Observação:

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