Ementa: DENOMINA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE MATA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.194/2016 29/12/2016REVOGA TOTALMENTE

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