Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.051/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/97.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.448/1997 14/07/1997INCLUIparágrafo único ao artigo 59; parágrafo 2º ao artigo 141

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.