Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.294/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Afonso Cláudio a celebrar convênio com a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante para cessão de servidores.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 8/2019
Nº do Processo:   134
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.