Ementa: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/01/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 22/2020
Nº do Processo:   187
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.421/1996 26/08/1996REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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