Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.590/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores de Vila Pontões, distrito de Pontões, Afonso Cláudio/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 15/2024
Nº do Processo:   67
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.