Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA A RESPEITO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OÜTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.