Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.