Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Vereador Vitorasse 
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Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE OU COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 36 ID: 3680 Data: 18/03/2024 12:18:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2023 Protocolo N°: 84 ID: 3460 Data: 20/04/2023 12:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2023
INSTITUI A "FEIRA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE ROUPAS" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES
Processo N°: 72/2023 Protocolo N°: 72 ID: 3448 Data: 04/04/2023 15:29:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2023
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: 55 ID: 3431 Data: 13/03/2023 12:48:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: 18 ID: 3394 Data: 28/02/2023 11:04:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CONSTANTINO DELPUPO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Processo N°: 234/2022 Protocolo N°: 234 ID: 3370 Data: 16/12/2022 12:51:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA EM HOMENAGEM AO "MOTOR HEAD BRASIL" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 197/2022 Protocolo N°: 197 ID: 3332 Data: 27/10/2022 11:10:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2022
CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: 8 ID: 3143 Data: 10/02/2022 08:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: 5 ID: 3140 Data: 07/02/2022 10:54:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 304/2021 Protocolo N°: 304 ID: 3071 Data: 13/10/2021 09:03:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vitorasse
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