Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM DE LEI Nº 15/2018. DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDIPI, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDDIPI E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2005.
Processo N°: 720/2018 Protocolo N°: ID: 211306 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM DE LEI Nº 16/2018. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2018 Protocolo N°: ID: 211307 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM DE LEI Nº 17/2018. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 722/2018 Protocolo N°: ID: 211308 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO PLENARIA O PROJETO DE LEI " ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA E CINCO ANOS QUE POSSUAM UM IMÓVEL NO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO E RECEBAM ATÉ DOIS SALARIOS MÍNIMOS MENSAL.
Processo N°: 284/2016 Protocolo N°: ID: 208102 Data: 21/03/2016 00:00:00 Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: FLAVIANA ALMEIDA HERZOG
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 0/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO GERALDO GOBBI MOÇÃO N°019/2015
Processo N°: 1209/2015 Protocolo N°: ID: 207488 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 0/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS CAFEICULTORES DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Processo N°: 1210/2015 Protocolo N°: ID: 207489 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO BRAGA E FLAVIANA ALMEIDA HERZOG
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 0/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS A RADIO FM SUPER PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Processo N°: 1211/2015 Protocolo N°: ID: 207490 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: AGUARDANDO DEFERIMENTO Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: FLAVIANA ALMEIDA HERZOG
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.