Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vanildo Kampim (Tchuco) 
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Última atualização: 29/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 843 ID: 215439 Data: 29/11/2024 10:27:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Roserene Paulino da Silva, Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2615/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2623/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 3687 Data: 19/03/2024 15:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim e Adeilde Davel de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 220/2023 Protocolo N°: 220 ID: 3596 Data: 29/11/2023 13:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2555/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 203 ID: 3579 Data: 26/10/2023 10:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
DETALHES
PROCESSO
L 2549/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2023
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS QUE, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 161/2023 Protocolo N°: 161 ID: 3537 Data: 09/08/2023 13:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2023
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.869, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: 5 ID: 3381 Data: 23/01/2023 13:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2488/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.237/2017.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: 4 ID: 3380 Data: 23/01/2023 13:37:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2489/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
OBRIGA A EXPOSIÇÃO SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHAMENTO DA PARTURIENTE NO PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO DENTRO DOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 150/2022 Protocolo N°: 150 ID: 3285 Data: 22/08/2022 10:27:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2450/2022
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