Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vereador Paulo Aparecido 
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Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE PELÍCULAS AUTOMOTIVAS DO TIPO “INSULFILM” NA FROTA OFICIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 167 ID: 214734 Data: 12/06/2024 12:50:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
REGULAMENTA PLACAS INFORMATIVAS COLOCADAS EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°: 205/2023 Protocolo N°: 205 ID: 3581 Data: 27/10/2023 10:50:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: 107 ID: 3483 Data: 24/05/2023 08:15:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: 24 ID: 3400 Data: 08/03/2023 09:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Vereador Adeilde Davel, Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 10/2023 Protocolo N°: 10 ID: 3386 Data: 15/02/2023 13:17:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: 194 ID: 3329 Data: 20/10/2022 09:42:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2022
INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2022 Protocolo N°: 142 ID: 3277 Data: 16/08/2022 10:02:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 64/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3199 Data: 12/04/2022 10:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Vereador Adeilde Davel, Vereador Beto Xixico, Vereador Éldo Lopes, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2022
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI Nº 2.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Processo N°: 63/2022 Protocolo N°: 63 ID: 3198 Data: 08/04/2022 13:10:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ESPORTES RADICAIS.
Processo N°: 9/2022 Protocolo N°: 9 ID: 3144 Data: 18/02/2022 11:43:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
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