Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido) 
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Última atualização: 08/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E CONVIVER COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 707/2024 Protocolo N°: 614 ID: 215204 Data: 08/10/2024 12:33:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2609/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE PELÍCULAS AUTOMOTIVAS DO TIPO “INSULFILM” NA FROTA OFICIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 167 ID: 214734 Data: 12/06/2024 12:50:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
REGULAMENTA PLACAS INFORMATIVAS COLOCADAS EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°: 205/2023 Protocolo N°: 205 ID: 3581 Data: 27/10/2023 10:50:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: 107 ID: 3483 Data: 24/05/2023 08:15:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2513/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: 24 ID: 3400 Data: 08/03/2023 09:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2498/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 10/2023 Protocolo N°: 10 ID: 3386 Data: 15/02/2023 13:17:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2497/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: 194 ID: 3329 Data: 20/10/2022 09:42:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2463/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2022
INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2022 Protocolo N°: 142 ID: 3277 Data: 16/08/2022 10:02:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2451/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 64/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3199 Data: 12/04/2022 10:16:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2419/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2022
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI Nº 2.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Processo N°: 63/2022 Protocolo N°: 63 ID: 3198 Data: 08/04/2022 13:10:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2431/2022
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