Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) 
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Última atualização: 29/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 843 ID: 215439 Data: 29/11/2024 10:27:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Roserene Paulino da Silva, Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2615/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE PONTÕES, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 680 ID: 215270 Data: 22/10/2024 09:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
DETALHES
PROCESSO
L 2611/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTÕES, DISTRITO DE PONTÕES, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: 67 ID: 3713 Data: 02/05/2024 07:42:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
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PROCESSO
L 2590/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2623/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUATRO CÓRREGOS.
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: 10 ID: 3654 Data: 09/02/2024 12:39:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
DETALHES
PROCESSO
L 2564/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 220/2023 Protocolo N°: 220 ID: 3596 Data: 29/11/2023 13:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
DETALHES
PROCESSO
L 2555/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 203 ID: 3579 Data: 26/10/2023 10:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
DETALHES
PROCESSO
L 2549/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2023
CRIA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2023 Protocolo N°: 196 ID: 3572 Data: 18/10/2023 08:45:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
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PROCESSO
L 2574/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JOÃO VALIM, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES (NORMINDA VICENTE DE PAULA)
Processo N°: 186/2023 Protocolo N°: 186 ID: 3562 Data: 28/09/2023 12:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
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PROCESSO
L 2535/2023
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