Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucivan Hease 
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Projeto de Lei Ordinária n° 13/2019
INSTITUI O "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 154 ID: 2537 Data: 28/10/2019 14:56:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2019
INSTITUI PROJETO CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2019 Protocolo N°: 150 ID: 2533 Data: 18/10/2019 16:15:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
L 2326/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2019
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2019 Protocolo N°: 149 ID: 2532 Data: 18/10/2019 16:06:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2019
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI NAS PRAÇAS", DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 149/2019 Protocolo N°: 148 ID: 2531 Data: 18/10/2019 15:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
L 2323/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2064 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Beriato Augusto Alves, Lucivan Hease
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE".
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2062 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2055 Data: 27/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE POMERANO".
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1799 Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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