Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roserene Paulino da Silva (Rose) 
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Última atualização: 26/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2623/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 220/2023 Protocolo N°: 220 ID: 3596 Data: 29/11/2023 13:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2555/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 203 ID: 3579 Data: 26/10/2023 10:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2549/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2023
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.869, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: 5 ID: 3381 Data: 23/01/2023 13:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2488/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.237/2017.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: 4 ID: 3380 Data: 23/01/2023 13:37:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2489/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 186 ID: 2569 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2308/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2019 Protocolo N°: 156 ID: 2539 Data: 29/10/2019 12:45:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2300/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2019 Protocolo N°: 138 ID: 2521 Data: 26/09/2019 17:14:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Processo N°: 134/2019 Protocolo N°: 133 ID: 2516 Data: 20/09/2019 08:15:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2294/2019
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