Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho) 
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Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 187/2020 Protocolo N°: 188 ID: 2761 Data: 10/12/2020 08:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2020
DISPÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (REURB) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 186/2020 Protocolo N°: 187 ID: 2760 Data: 10/12/2020 08:20:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
DENOMINA PONTE DE CIMENTO NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 185/2020 Protocolo N°: 186 ID: 2759 Data: 10/12/2020 08:09:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: 185 ID: 2758 Data: 10/12/2020 07:59:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2020
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO EM QUE PENDURAR A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU MUNICIPAL.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: 74 ID: 2647 Data: 11/05/2020 10:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2020
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE: MARIA DA PENHA LOPES.
Processo N°: 17/2020 Protocolo N°: 18 ID: 2588 Data: 06/02/2020 16:22:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2020
ESTABELECE PERCENTUAL DE CARGOS A SEREM PREENCHIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2020 Protocolo N°: 3 ID: 2573 Data: 22/01/2020 09:57:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2020 Protocolo N°: 2 ID: 2572 Data: 16/01/2020 14:30:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 186 ID: 2569 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CAMPO VINTE.
Processo N°: 166/2019 Protocolo N°: 165 ID: 2548 Data: 28/11/2019 15:35:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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