Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) 
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Última atualização: 07/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 3715 Data: 02/05/2024 08:45:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
L 2598/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLAUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 3714 Data: 02/05/2024 08:20:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
L 2597/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: 64 ID: 3710 Data: 30/04/2024 10:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
DETALHES
PROCESSO
L 2593/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 3687 Data: 19/03/2024 15:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim e Adeilde Davel de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: 24 ID: 3400 Data: 08/03/2023 09:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2498/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 224/2022 Protocolo N°: 224 ID: 3359 Data: 29/11/2022 13:23:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
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PROCESSO
L 2540/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 64/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3199 Data: 12/04/2022 10:16:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2419/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRÃO DO COSTA, CRISTO REDENTOR, DISTRITO DE SÃO LUIZ DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Processo N°: 41/2022 Protocolo N°: 41 ID: 3176 Data: 18/03/2022 11:08:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
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PROCESSO
L 2415/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: 1 ID: 3134 Data: 17/01/2022 11:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2021
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 205/2021 Protocolo N°: 205 ID: 2972 Data: 29/06/2021 07:55:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
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PROCESSO
L 2369/2021
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