Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) 
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Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 3715 Data: 02/05/2024 08:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLAUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 3714 Data: 02/05/2024 08:20:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: 64 ID: 3710 Data: 30/04/2024 10:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 3687 Data: 19/03/2024 15:41:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim e Adeilde Davel de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: 24 ID: 3400 Data: 08/03/2023 09:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 224/2022 Protocolo N°: 224 ID: 3359 Data: 29/11/2022 13:23:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 64/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3199 Data: 12/04/2022 10:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRÃO DO COSTA, CRISTO REDENTOR, DISTRITO DE SÃO LUIZ DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Processo N°: 41/2022 Protocolo N°: 41 ID: 3176 Data: 18/03/2022 11:08:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: 1 ID: 3134 Data: 17/01/2022 11:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2021
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 205/2021 Protocolo N°: 205 ID: 2972 Data: 29/06/2021 07:55:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
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