Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 177/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA PROMOVER E ASSEGURAR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE.
Processo N°: 1673/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 218916 Data: 19/11/2025 08:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 176/2025
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA E/OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE LEDUC, BAIRRO COLINA DO CRUZEIRO, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CAMPO DO BOTAFOGO F.C., NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1654/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 218888 Data: 14/11/2025 11:38:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Indicação n° 175/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA, DE UM PLAYGROUND E DE UM BEBEDOURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JOÃO EUTRÓPIO, NO VALE DO EMPOÇADO, SITUADA EM AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 1661 ID: 218789 Data: 05/11/2025 18:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 174/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1570/2025 Protocolo N°: 1626 ID: 218392 Data: 28/10/2025 11:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Indicação n° 173/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE E O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO/ESCADA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) METROS, ENTRE A SUBIDA DO MORRO DO BELA VISTA INTERLIGANDO A RUA DA VALA FUNDA.
Processo N°: 1566/2025 Protocolo N°: 1622 ID: 218377 Data: 28/10/2025 11:36:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 172/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE E O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO/CALÇADA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 270 (DUZENTOS E SETENTA) METROS NA SUBIDA DO MORRO DA BELA VISTA, INTERLIGANDO PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA.
Processo N°: 1565/2025 Protocolo N°: 1621 ID: 218375 Data: 28/10/2025 11:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 171/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE DETERMINE O ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE E O PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARD RAIL EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 110 (CENTO E DEZ) METROS, NA LADEIRA MERENTINO CANDIDO DE SOUZA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO MORRO DO BELA VISTA.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1620 ID: 218373 Data: 28/10/2025 11:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 170/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM ARTICULAÇÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN/ES), SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA FELÍCIO PEREIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DA VALÉRIA, A FIM DE POSSIBILITAR A MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM A VIA E A ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA DA CESAN.
Processo N°: 1563/2025 Protocolo N°: 1619 ID: 218371 Data: 28/10/2025 11:34:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 169/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI NESTOR PINTO DE AGUIAR LOCALIZADA EM SERRA PELADA.
Processo N°: 1562/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 218370 Data: 28/10/2025 11:33:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 168/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO PARA QUE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EMITAM A CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE PELA PLATAFORMA GOV.BR. BEM COMO, QUE SEJA ESTUDADA E REGULAMENTADA, POR MEIO DE DECRETO OU PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS ADICIONAIS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PORTADORES DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE (CND), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1617 ID: 218369 Data: 28/10/2025 11:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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