Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997. (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO).
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2371 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
C 4/2018
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
ALTERA O ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL N" 1.932/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Processo N°: 983/2018 Protocolo N°: ID: 218354 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
ALTERA O ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2370 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
C 3/2018
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N® 1.488/1998.
Processo N°: 729/2018 Protocolo N°: ID: 218355 Data: 31/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.488/1998.
Processo N°: 953/2018 Protocolo N°: ID: 2369 Data: 30/08/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
C 2/2018
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.