Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Emendas Impositivas n° 0/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, DE Nº 01 AO Nº 65 - EXERCÍCIO 2024.
Processo N°: 586/2023 Protocolo N°: ID: 214443 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2023
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 263 ID: 3639 Data: 19/12/2023 14:55:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 0/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BERGER COSTA.
Processo N°: 543/2023 Protocolo N°: ID: 214400 Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
Emenda Modificativa n° 0/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PLE Nº 025/2023.
Processo N°: 491/2023 Protocolo N°: ID: 214348 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC
Emenda Modificativa n° 0/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PLE Nº 026/2023.
Processo N°: 492/2023 Protocolo N°: ID: 214349 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC
Emenda Supressiva n° 0/2023
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2023.
Processo N°: 488/2023 Protocolo N°: ID: 214345 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILDE DAVEL DE OLIVEIRA.
Emenda Modificativa n° 0/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 435/2023 Protocolo N°: ID: 214292 Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC
Emenda Modificativa n° 0/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 436/2023 Protocolo N°: ID: 214293 Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC
Requerimento Legislativo n° 25/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: 168 ID: 3544 Data: 30/08/2023 09:06:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
Requerimento Legislativo n° 23/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM REALIZADAS ACERCA DOS MORADORES DO BAIRRO CUSTÓDIO LEITE RIBEIRO, CONHECIDO COMO ANTIGO LIXÃO.
Processo N°: 165/2023 Protocolo N°: 165 ID: 3541 Data: 18/08/2023 10:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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