PROCESSO - 1020/2026
Projeto de Lei Ordinária - 45/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 45/2026 19/08/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/08/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/08/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2026
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2026
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2026
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2026
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 45/2026 - VEREADOR MARCELO BERGER COSTA 17/09/2026
- 8 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2026
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2026
- 10 - Para Discussão e Votação única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2026
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2026
  - 11.2 - Autógrafo de Lei - INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS, DESTINADO AO INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E À DISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA DE PRODUTOS VOLTADOS À ALIMENTAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2026
- 12 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026
- 13 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026

PROCESSO - 1020/2026
Projeto de Lei Ordinária - 45/2026

ASSINATURAS (1)

Marcelo Berger Costa
Assinado eletronicamente em: 19/08/2026 13:53:21