PROCESSO - 169/2025
Projeto de Lei Ordinária - 9/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 9/2025 17/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 6 - Para Discussão e Votação do Pedido de Urgência Especial
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19/02/2025
- 8 - Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 19/02/2025
- 9 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 11 - Para Discussão e Votação única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
  - 11.2 - Boletim de Votações 19/02/2025
- 12 - Elaborar Autógrafo de Lei
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
  - 13.2 - Anexos Avulsos (Sem Assinatura) - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.622/2025 SANCIONADA 19/02/2025
- 14 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025

PROCESSO - 169/2025
Projeto de Lei Ordinária - 9/2025