PROCESSO - 103/2025
Projeto de Lei Ordinária - 5/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 5/2025 03/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico PL 005/2025 25/02/2025
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2025
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 24/02/2025
- 8 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2025
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2025
- 10 - Para Discussão e Votação única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2025
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2025
  - 11.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.626/2025. 28/02/2025
- 12 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 13 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025

PROCESSO - 103/2025
Projeto de Lei Ordinária - 5/2025

ASSINATURAS (1)

Anderson Geraldo Pagotto de Moura
Assinado eletronicamente em: 03/02/2025 13:07:46