PROCESSO - 180/2024
Projeto de Lei Ordinária - 18/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 18/2024 14/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2024
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08/07/2024
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 09/07/2024
- 8 - Analisar Pareceres das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 10 - Para Discussão e Votação única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
  - 10.2 - Boletim de Votações 10/07/2024
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
- 12 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024
  - 12.2 - Anexos Avulsos (Sem Assinatura) - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.599/2024 18/07/2024
- 13 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024

PROCESSO - 180/2024
Projeto de Lei Ordinária - 18/2024