Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Legislativo n° 28/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CONSTANTINO DELPUPO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Processo N°: 234/2022 Protocolo N°: 234 ID: 3370 Data: 16/12/2022 12:51:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 224/2022 Protocolo N°: 224 ID: 3359 Data: 29/11/2022 13:23:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Adeilde Davel
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE "AFONSO CLÁUDIO RECICLA", NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 212/2022 Protocolo N°: 212 ID: 3347 Data: 29/11/2022 07:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 211/2022 Protocolo N°: 211 ID: 3346 Data: 29/11/2022 07:32:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2022
ALTERA A LEI Nº 1.822, DE 03 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ASSINAR CONVÊNIO.
Processo N°: 202/2022 Protocolo N°: 202 ID: 3337 Data: 18/11/2022 08:18:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA EM HOMENAGEM AO "MOTOR HEAD BRASIL" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 197/2022 Protocolo N°: 197 ID: 3332 Data: 27/10/2022 11:10:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ÁGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 196/2022 Protocolo N°: 196 ID: 3331 Data: 26/10/2022 10:21:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2022
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: 194 ID: 3329 Data: 20/10/2022 09:42:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2022
INSTITUI O DIA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 158/2022 Protocolo N°: 158 ID: 3293 Data: 06/09/2022 10:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2022
OBRIGA A EXPOSIÇÃO SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHAMENTO DA PARTURIENTE NO PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO DENTRO DOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 150/2022 Protocolo N°: 150 ID: 3285 Data: 22/08/2022 10:27:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
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