Ano Processo: 2023 
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Emendas Impositivas n° 0/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, DE Nº 01 AO Nº 65 - EXERCÍCIO 2024.
Processo N°: 586/2023 Protocolo N°: ID: 214443 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JOÃO VALIM, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 268/2023 Protocolo N°: 268 ID: 3644 Data: 26/12/2023 08:27:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 267 ID: 3643 Data: 22/12/2023 09:24:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
Indicação n° 122/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS ABAIXO INDICADOS.
Processo N°: 266/2023 Protocolo N°: 266 ID: 3642 Data: 19/12/2023 16:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Indicação n° 121/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETOS E REFORMAS ABAIXO DESCRITAS.
Processo N°: 265/2023 Protocolo N°: 265 ID: 3641 Data: 19/12/2023 15:59:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Indicação n° 120/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM ACOMPANHANTE DE VIAGEM DENTRO DOS ÔNIBUS, QUE SERVEM A SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Processo N°: 264/2023 Protocolo N°: 264 ID: 3640 Data: 19/12/2023 15:34:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Projeto de Lei Executivo n° 44/2023
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 263 ID: 3639 Data: 19/12/2023 14:55:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Indicação n° 119/2023
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENSAIBRAMENTO DA SERRA DA VERÔNICA, DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 262/2023 Protocolo N°: 262 ID: 3638 Data: 19/12/2023 14:23:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Indicação n° 118/2023
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO DO ALTO GUANDU, DISTRITO DE FAZENDO GUANDU.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 261 ID: 3637 Data: 19/12/2023 14:20:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Indicação n° 117/2023
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A RANCHARIA, DISTRITO DE SÃO LUIZ DE BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 260/2023 Protocolo N°: 260 ID: 3636 Data: 19/12/2023 14:16:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
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