| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/12/2024 09:35:16 |
Ação: Lei anexada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação única |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2024 08:21:10 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votações 13/2024 -
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/11/2024 09:54:52 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Analisar Pareceres das Comissões |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/11/2024 09:54:11 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/11/2024 08:53:05 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ANEXO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 77/2024 - JOSÉ ZAMBON
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 10:03:04 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 30 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/10/2024 09:46:22 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2024 09:41:37 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Manoel Messias Tosta Abilio |
| Envio: 22/10/2024 09:28:03 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|