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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2018
PROJETO DE LEI 018/2018 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NA CIDADE, DENOMINADO "DOE SANGUE DOE VIDA", MO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 912/2018 Protocolo N°: ID: 211499 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: ROMILDO VALCEIR ORTOLANI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA MARIA DA PENHA SOARES BISSOLI, COSTUREIRA, RESIDENTE À RUA JERÔNIMO MONTEIRO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 881/2018 Protocolo N°: ID: 211468 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ROMILDO VALCEIR ORTOLANI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR VALDEMIRO BRANDÃO NETO, COMERCIANTE NO RAMO FARMACÊUTICO, NATURAL DE ITABIRA/MG.
Processo N°: 866/2018 Protocolo N°: ID: 211453 Data: 19/10/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ROMILDO VALCEIR ORTOLANI
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM LEGISLATIVA AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PROPRIETARIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 210/2018 Protocolo N°: ID: 210788 Data: 08/03/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ROMILDO VALCEIR ORTOLANI
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PROCESSO
Moção n° 0/2017
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PAULO CHARGAS, QUEFOI HOMENAGEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MÚSICA CAPIXABA, EM SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/ES, REALIZADA NO DIA 25/04/2017.
Processo N°: 502/2017 Protocolo N°: ID: 209705 Data: 04/05/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ROMILDO VALCEIR ORTOLANI
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1886/2010 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2017 Protocolo N°: ID: 209668 Data: 25/04/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ROMILDO VALCEIR ORTOLANI
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