Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
PROJETO DE LEI N° 006/2013 : ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO , REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2013 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1100/2013 Protocolo N°: ID: 204936 Data: 01/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
PROJETO DE LEI N° 006/2013: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO,REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1091/2013 Protocolo N°: ID: 204927 Data: 30/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
PROJETO DE LEI N° 018/2013 : OBRIGA AS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS E/OU POSTOS DE ATENDIMENTO ESTABELECIDOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO -ES,A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS DE MODO QUE O ATRNDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL
Processo N°: 1092/2013 Protocolo N°: ID: 204928 Data: 30/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
MENSAGEM N° 019/2013. PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.448 DE 14 DE JULHO DE 1997 - REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1055/2013 Protocolo N°: ID: 204891 Data: 19/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
MENSAGEM N° 017/2013 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS DO ESF DO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Processo N°: 1038/2013 Protocolo N°: ID: 204874 Data: 17/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
MENSAGEM N° 018/2013 . ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PDER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL _ FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1039/2013 Protocolo N°: ID: 204875 Data: 17/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
PROJETO DE LEI N° 16 INTITULADO: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1007/2013 Protocolo N°: ID: 204843 Data: 09/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
PROJETO DE LEI N° 17 . INTITULADO : DENOMINA LAGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1008/2013 Protocolo N°: ID: 204844 Data: 09/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
HONRA-NOS COM A PRESENTE MENSAGEM, PASSAR A CONSIDERAÇÕA DESSA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVES E VOSSA EXELÊNCIA O APENSO PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Processo N°: 987/2013 Protocolo N°: ID: 204823 Data: 30/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA, INSTITUE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DÍARIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E REVOGA A LEI N° . 1.968/2011.
Processo N°: 980/2013 Protocolo N°: ID: 204816 Data: 29/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
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