Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Roserene Paulino da Silva 
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Última atualização: 31/07/2024   IMPRIMIR
Requerimento Legislativo n° 34/2022
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHA A CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUEM É P SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL POR VARRER A RUA EMÍLIO MARTINUZO, SITUADA NA CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 225/2022 Protocolo N°: 225 ID: 3360 Data: 30/11/2022 07:54:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 33/2022
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, KARLOS HENRIKE CANDIDO SIEBERT, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EDP, A FIM DE PROCEDER A REMOÇÃO DO POSTE SITUADO EM CIMA DA CALÇADA, EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, NA CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 221/2022 Protocolo N°: 221 ID: 3356 Data: 29/11/2022 13:05:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 88/2022
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA UMA PLACA ADVERTINDO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS E CARRINHOS DE PICOLÉ NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO ÁLVARO CASTELO, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 220/2022 Protocolo N°: 220 ID: 3355 Data: 29/11/2022 13:00:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 87/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA A PRAÇA JOÃO MOREIRA DE SOUZA NETO, BEM COMO, UM PLAYGROUND COM PROTEÇÃO LATERAL DE SEU ESPAÇO, E PLACA DESTACANDO A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS EM SEU INTERIOR, SITUADA NA CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 219/2022 Protocolo N°: 219 ID: 3354 Data: 29/11/2022 12:56:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 86/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS GALHOS DE ÁRVORES E DE TODA A TERRA ACUMULADA NAS CANALETAS, BEM COMO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 218/2022 Protocolo N°: 218 ID: 3353 Data: 29/11/2022 12:52:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 85/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 217/2022 Protocolo N°: 217 ID: 3352 Data: 29/11/2022 12:47:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 84/2022
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO, AS QUAIS ESTÃO NO ENTORNO DE DISTRITOS, COMUNIDADES E PEQUENOS POVOADOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 216/2022 Protocolo N°: 216 ID: 3351 Data: 29/11/2022 12:42:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 82/2022
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A ADEQUAÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À LEI 14.431/2022 E ESTABELEÇA NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 210/2022 Protocolo N°: 210 ID: 3345 Data: 28/11/2022 07:39:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2022
INSTITUI OFICIALMENTE, A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: 141 ID: 3276 Data: 16/08/2022 09:56:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
L 2449/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, INFORMAREM AOS PAIS DOS ALUNOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS MESMOS NA ESCOLA.
Processo N°: 140/2022 Protocolo N°: 140 ID: 3275 Data: 16/08/2022 09:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
L 2448/2022
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