Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Emenda Modificativa n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021.
Processo N°: 487/2021 Protocolo N°: ID: 213248 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO BERGER COSTA (Inativo)
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO, DE RELATÓRIO FISCAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: ID: 213103 Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2021
DECLARA A ESSÊNCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E AFINS COMO FORMA DE PREVINIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 129/2021 Protocolo N°: 129 ID: 2896 Data: 19/03/2021 12:56:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2021
PERMITE QUE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL UTILIZEM OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 43/2021 Protocolo N°: 43 ID: 2810 Data: 10/02/2021 10:34:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
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