Situação: Em Vigor Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei Ordinária n° 22/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2404 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.869,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E REVOGA A LEI Nº 2.186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2402 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.869,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E REVOGA A LEI Nº 2.186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2403 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Moção n° 7/2018
APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO ERNESTO TELLES TESCH, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO CAMPEÃO ESTADUAL DE CICLISMO DE ESTRADA, NA CATEGORIA SUB 30.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2368 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 118/2018
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUANTO Á NECESSIDADE URGENTE DE PROCEDER A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO DA GRAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 117/2018
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUANTO Á NECESSIDADE URGENTE DE PROCEDER A LAVAGEM DAS RUAS DO MORRO DA IGREJA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2364 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 116/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS E REATORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DUAS PEDRAS DA COMUNIDADE DA MANGUEIRA NO DISTRITO DE IBICABA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2363 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CARRO ANTIGO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997. (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO).
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2371 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 115/2018
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE URGENTE DE ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS DOS MUNÍCIPES AFONSOCLAUDENSES.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2362 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
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