Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Em Vigor
Ano Processo:
2018
Localizada(s)
113
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2404
Data:
21/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.869,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E REVOGA A LEI Nº 2.186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2402
Data:
21/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.869,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E REVOGA A LEI Nº 2.186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2403
Data:
21/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2018
APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO ERNESTO TELLES TESCH, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO CAMPEÃO ESTADUAL DE CICLISMO DE ESTRADA, NA CATEGORIA SUB 30.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2368
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 118/2018
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUANTO Á NECESSIDADE URGENTE DE PROCEDER A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO DA GRAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2365
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 117/2018
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUANTO Á NECESSIDADE URGENTE DE PROCEDER A LAVAGEM DAS RUAS DO MORRO DA IGREJA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2364
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 116/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS E REATORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DUAS PEDRAS DA COMUNIDADE DA MANGUEIRA NO DISTRITO DE IBICABA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2363
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CARRO ANTIGO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2401
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997. (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO).
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2371
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
C 4/2018
Indicação n° 115/2018
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE URGENTE DE ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS DOS MUNÍCIPES AFONSOCLAUDENSES.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
2362
Data:
13/12/2018 00:00:00
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.