PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO

Indicação n° 79/2012
ADEILDE DAVEL DE OLIVEIRA, VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, USANDO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E ATRIBUIÇÕES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, VEM DEPOIS DAR CIÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA, POR MEIO DA MESA DIRETORA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, A MARGEM DIREITA DA RUA JOAQUIM PEREGRINO DOS SANTOS, NO BAIRRO JOÃO SOARES, NESTE MUNICÍPIO. ESTA OBRA SE FAZ NECESSÁRIO NO SENTIDO DE PROPORCIONAR SEGURANÇA EVITANDO ACIDENTES, POIS NA REFERIDA RUA EXISTE UM NÚMERO RAZOÁVEL DE CRIANÇAS, ONDE ESTÃO EXPOSTOS A ESSE RISCO.

Processo N°: 79/2012 Protocolo N°: ID: 1561 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)

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Indicação n° 78/2012
FLORENTINO BINOW, VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM APÓS DAR CIÊNCIA ÉM SESSÃO PLENÁRIA AOS DEMAIS EDIS QUE COMPÕEM ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS FAMILIARES E HERDEIROS DO EX-PREFEITO SEBASTIAO FAFÁ, NO SENTIDO DE QUE O IMÓVEL ONDE O MESMO RESIDIA VENHA A SER DESAPROPRIADO POR ESSA MUNICIPALIDADE, TORNANDO-SE, ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, "PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL", POIS COM O TOMBAMENTO DESSE IMÓVEL, CONSEQUENTEMENTE, O MESMO, DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS, POSSA SER UTILIZADO ÚNICA E 1 EXCLUSIVAMENTE PARA A IMPLANTAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DE EXPOSIÇÕES, NÃO SÓ NO ÂMBITO HISTÓRICO ARTÍSTICO CULTURAL E ARTESANAL, COMO TAMBÉM DE INÚMERAS OUTRAS ÁREAS, UMA VEZ QUE SÃO MUITAS AS PECULIARIDADES E TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO, NO QUE VIRIA A TORNA-SE REFERÊNCIA TURÍSTICA PARA OS MUNÍCIPES LOCAL, ASSIM COMO PARA OS TRANSEUNTES E VISITANTES.

Processo N°: 78/2012 Protocolo N°: ID: 1562 Data: 30/11/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Florentino Binow - In-Memorian

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Indicação n° 77/2012
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, VÊM APÓS DAR CIÊNCIA EM PLENÁRIO, INDICAR . AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SE PROCEDA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VENCESLAU DE.SOUZA PROESA, BAIRRO DA GRAMA; PRÓXIMO RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO, TEM A PRESENTE PROPOSITURA A FINALIDADE DE PROPORCIONAR A DEVIDA SEGURANÇA AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES E AOS TRANSEUNTES QUE DIARIAMENTE NECESSITAM TRANSITAR POR ALI, COM A EXECUÇÃO DESSA INDISPENSÁVEL OBRA, CONSEQUENTEMENTE REVERTERÁ O ASPECTO NEGATIVO QUANTO AO QUADRO DE PRECARIEDADE EM QUE ELAS SE ENCONTRAM E PROPORCIONARÁ MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR DOS MORADORES.

Processo N°: 77/2012 Protocolo N°: ID: 1563 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Selma Littig

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Indicação n° 76/2012
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES, VEM APÓS DAR CIÊNCIA AOS DEMAIS EDIS DESTA CASA DE LEGISLATIVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUANTO ACERCA DOS HORÁRIOS E MARCAÇÕES DAS CONSULTAS DOS PACIENTES EM VITÓRIA, PROPORCIONANDO O MELHOR CONFORTO DAS PESSOAS, SUGERIMOS ENTÃO QUE SEJA PROGRAMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O AGENDAMENTO DO TRANSPORTE PARA QUEM TEM CONSULTAS PARA O PERÍODO MATUTINO, E PARA PERÍODO VESPERTINO.

Processo N°: 76/2012 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Marronzinho

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Indicação n° 75/2012
TARCÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, USANDO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E ATRIBUIÇÕES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, VEM, APÓS DAR CIÊNCIA EM PLENÁRIO, INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE QUANTO A NECESSIDADE URGENTE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), NESTA CIDADE.

Processo N°: 75/2012 Protocolo N°: ID: 1565 Data: 28/09/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo

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Indicação n° 74/2012
NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, USANDO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E ATRIBUIÇÕES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, VEM APÓS DAR CIÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA, POR MEIO DA MESA DIRETORA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, QUANTO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA RIBANCEIRA ANEXA A LADEIRA DO BAIRRO BELA VISTA, (PRÓXIMO A CURVA) A RUA JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, BAIRRO AMÂNCIO PIMENTA, NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE TRANSITAM NO BAIRRO BELA VISTA UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO, COM INTUITO DE EVITAR QUE OCORRA ALGUM INCIDENTE MAIS GRAVE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS.

Processo N°: 74/2012 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 20/09/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Marronzinho

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Indicação n° 73/2012
NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, USANDO DAS PRERROGATIVAS -LEGAIS E ATRIBUIÇÕES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, VEM APÓS DAR CIÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA, POR MEIO DA MESA DIRETORA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, QUANTO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA ESCADARIA DESSIO TOSTA DAS NEVES, BAIRRO SÃO VICENTE,. NESTA CIDADE.

Processo N°: 73/2012 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 20/09/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Marronzinho

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Indicação n° 72/2012
ROMILDO CAMPOREZ DA SILVA, VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM APÓS DAR CIÊNCIA EM-PLENÁRIO E AOS DEMAIS EDIS QUE COMPÕEM ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SENHOR WILSON BERGER COSTA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUANTO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PEDRO PEREIRA LOPES, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCILDA RETZ, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 72/2012 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 20/09/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)

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Indicação n° 71/2012
ROMILDO CAMPOREZ DA SILVA, VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM APÓS DAR CIÊNCIA EM PLENÁRIO E AOS DEMAIS EDIS QUE COMPÕEM ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SENHOR WILSON BERGER COSTA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DA OBRA DE EXTENSÃO DE CAPTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA PROJETDA, NO BAIRRO BOA FÉ, A QUAL INTERLIGA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA FÉ, ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO NORATO, EM NOSSA CIDADE.

Processo N°: 71/2012 Protocolo N°: ID: 1569 Data: 20/09/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)

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Indicação n° 70/2012
ADEILDE DAVEL DE OLIVEIRA, VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, USANDO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E ATRIBUIÇÕES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, VEM DEPOIS DE DAR CIÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA, POR MEIO DA MESA DIRETORA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, DA NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS): O PRIMEIRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GILDÁSIO BELO, O SEGUNDO EM FRENTE A IGREJA DEUS É AMOR E O TERCEIRO NA ESQUINA DA IGREJA DEUS É AMOR, TODOS NO DISTRITO DE VILA PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO, LEMBRANDO QUE AS LOMBADAS (QUEBRAMOLAS) DEVEM SER NA MEDIDA CERTA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 94, CAPITULO XIII DO NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E COM RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN NO 39 DE 21 DE MAIO DE 1998, QUE REGULAMENTOU AS LOMBADAS NO BRASIL EM DOIS TIPOS, SENDO QUE NA CIDADE DEVE SER DE 1,5M DE LARGURA POR ATÉ 8CM DE ALTURA; E QUE SE COLOQUE PLACA INDICATIVA DE ALERTA SOBRE A PROXIMIDADE DO QUEBRA MOLA; PINTURA DO MESMO, DE PREFERÊNCIA COM TINTA FLORESCENTE PARA QUE O CONDUTOR DO VEICULO POSSO VISUALIZAR O QUEBRA MOLA A DISTÂNCIA.

Processo N°: 70/2012 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 10/09/2012 00:00:00 Situação: Despachada

Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)

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