PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa

Sessão:2394 Realizada em: 20/05/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 REQUERIMENTO (E) N° 2 /2024 Nº Processo: 191/2024 Data: 16/05/2024 10:56:14 Autor: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) Requerimento de uso da Tribuna Popular Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão Ação: Leitura realizada Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024, remeto o Requerimento ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024 Nº Processo: 180/2024 Data: 14/05/2024 08:49:37 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) Dispõe sobre a criação do programa permanente de tombamento de bens do patrimônio cultural material e registro de bens do patrimônio cultural imaterial do município de Afonso Cláudio/ES. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida, encaminhas-se para Parecer Jurídico Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de maio de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer. Observação:

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