Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.506/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a lei municipal nº 2.424, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2023


Dados da Proposição  

Fontes do Ato

Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:

Autoria

Controle de Constitucionalidade

Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

Temas

Termos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.