Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Agricultores Familiares do Firme, Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 7/2023
Nº do Processo:   24
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.