Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.310/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina Unidade de Saúde: Maria da Penha Lopes.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/02/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 3/2020
Nº do Processo:   17
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.