Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.690/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", que instituiu o Programa “Aprender e Conviver com Diabetes”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 3/2026
Nº do Processo:   117
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.609/2025 20/02/2025MENCIONA
Lei Ordinária2.609/2025 20/02/2025ALTERAart. 1º; inciso III do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.