Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.626/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA A BICUÍBA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 5/2025
Nº do Processo:   103
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES. Todos os direitos reservados.