Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Turística de Afonso Cláudio, Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 18/2023
Nº do Processo:   134
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.