Ano: 2023 Autor: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse) 
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Último lançamento: 08/11/2024       Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.504/2023
INSTITUI A “FEIRA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE ROUPAS” NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 03/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.503/2023
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Data: 12/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.502/2023
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 12/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.493/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CONSTANTINO DELPUPO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Data: 09/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Decreto Legislativo n° 04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE.
Data: 30/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
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