Tipo: Ato Ano: 1996 
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Último lançamento: 13/11/2025       Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Ato n° 24/1996
EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO.
Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 23/1996
EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO.
Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 20/1996
DECLARA VAGA DE VEREADOR.
Data: 28/10/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 19/1996
EXONERA FUNCÍONÁRLA.
Data: 04/10/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 15/1996
CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA.
Data: 12/07/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 13/1996
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA.
Data: 29/06/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 12/1996
CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA.
Data: 27/06/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 05/1996
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Data: 01/03/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 04/1996
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO.
Data: 16/02/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 03/1996
FICA REAJUSTADO EM 3,43% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO INPC, ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 1996.
Data: 20/05/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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