Tipo: Ato Ano: 1994 
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Ato n° 19/1994
NOMEIA COMISSÃO.
Data: 13/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 17/1994
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
Data: 20/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 17-A/1994
NOMEIA COMISSÕES.
Data: 30/06/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 16/1994
NOMEIA COMISSÕES.
Data: 30/06/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 15/1994
FICA OS REAJUSTADO EM 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE SETE POR CENTO), OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE IPCR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1994.
Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 15-A/1994
CONCEDE LICENÇA MÉDICA A FUNCIONÁRIO
Data: 27/06/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 14/1994
FICA CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 15,67% (QUINZE VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE A PARTE DE RESÍDUO ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 1994 ATÉ OUTUBRO DE 1994.
Data: 24/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 14-A/1994
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
Data: 24/07/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 13/1994
FICA CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE A PARTE DE RESIDUO ACUMULADO NO PERIODO DE JANEIRO DE 1993 ATE A PRESENTE DATA.
Data: 19/10/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 13-A/1994
CONSTITUI COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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